Por Redação | Voice Of America Express & Rock News TV
Uma Bomba Jurídica: A URSS Nunca Acabou?
As recentes declarações do assessor presidencial russo Anton Kobyakov, endossadas por especialistas em direito constitucional ao redor do mundo, acenderam um debate global: A União Soviética nunca foi dissolvida legalmente.
Isso levanta uma pergunta provocadora: Vladimir Putin poderia, de fato, reativar a URSS com base na lei?
A Base Legal: Não É Apenas Teoria
O argumento jurídico é extremamente claro:
-
O Congresso dos Deputados do Povo, a mais alta autoridade legislativa da União Soviética, nunca votou oficialmente pela dissolução da URSS.
-
O famoso Acordo de Belovezha, assinado em 1991 por líderes da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, seria, do ponto de vista jurídico, inválido, já que os signatários não tinham competência legal para dissolver a União Soviética.
-
Portanto, a URSS continua existindo juridicamente, e a Federação Russa, reconhecida pela ONU como estado sucessor, herda todos os direitos e obrigações sobre os antigos territórios soviéticos.
Putin Pode Realmente Restaurar a URSS?
Tecnicamente — sim.
Politicamente — seria uma das ações mais perigosas da história moderna.
Caminhos Legais Para a Restauração:
-
A Rússia poderia, em tese, declarar que a União Soviética permanece legalmente em vigor e buscar restaurá-la:
-
Por meio de tratados e referendos com as antigas repúblicas.
-
Ou, de forma mais agressiva, alegando que esses territórios nunca tiveram direito legal de se separar.
-
-
Seguindo essa lógica, Ucrânia, Belarus, Cazaquistão, Geórgia, Armênia, Azerbaijão e até os países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia) ainda seriam, do ponto de vista legal, parte da URSS.
-
Juridicamente, Moscou poderia argumentar que as fronteiras atuais são inválidas, fruto de uma dissolução ilegal.
A Realidade Geopolítica:
-
Qualquer tentativa formal de restaurar a URSS levaria a uma reação global sem precedentes:
-
Intervenção militar da OTAN.
-
Sanções econômicas e bloqueios ainda mais severos do que os atuais.
-
Potencial para conflitos militares simultâneos em várias frentes.
-
Isolamento diplomático total da Rússia.
-
-
A China, embora parceira em muitos aspectos, provavelmente não apoiaria uma restauração total da URSS, pois isso desestabilizaria a Eurásia e prejudicaria seus interesses econômicos.
-
A União Europeia, os Estados Unidos, o Japão e praticamente todo o mundo ocidental veriam a medida como um ato de imperialismo, com consequências severas.
O Cenário Interno na Rússia:
-
Dentro da Rússia, há sim um sentimento real de nostalgia pela União Soviética.
-
Pesquisas mostram que grande parte da população, especialmente os mais velhos, lamenta o fim da URSS.
-
Contudo, o próprio Putin já afirmou publicamente que não busca restaurar a União Soviética como ela era, embora tenha declarado que o colapso da URSS foi “a maior catástrofe geopolítica do século XX.”
-
O cenário mais plausível seria a construção de uma nova União Eurasiana, uma confederação econômica, militar e diplomática, que imitasse aspectos da antiga URSS, sem restaurá-la oficialmente.
Uma Restauração Híbrida: O Cenário Mais Provável
-
A Rússia provavelmente nunca declarará formalmente a volta da URSS com esse nome, mas:
-
Continuará expandindo sua influência sobre as ex-repúblicas soviéticas.
-
Usará o argumento legal da continuidade da URSS para justificar intervenções — como já fez na Crimeia e na atual guerra na Ucrânia.
-
Fortalecerá alianças econômicas e militares que lembram a estrutura soviética.
-
As Consequências Globais:
-
Uma declaração formal de reativação da União Soviética seria encarada como uma declaração de guerra contra a ordem mundial atual.
-
Isso poderia desencadear uma maior Guerra Mundial, com o envolvimento direto de potências nucleares.
-
A economia global sofreria um colapso imediato diante de um conflito dessa magnitude.
Conclusão: Uma Espada Jurídica e Uma Bomba Política
-
Legalmente, a União Soviética nunca acabou. Esse é um fato reconhecido até mesmo por alguns juristas do Ocidente.
-
Politicamente, reativá-la seria um terremoto geopolítico — capaz de destruir ou remodelar completamente o mundo como conhecemos.
A URSS vive — não no nome, mas no direito. Se ela retornará de fato, dependerá não apenas da vontade de Moscou, mas também de até onde o mundo está disposto a permitir que a sua história continue.